INPI defere pedido de marca coletiva para produtores de cacau da Bahia

O INPI divulgou ontem, dia 5 de maio, o deferimento da marca coletiva CABRUCA, da Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia, para assinalar cacau e produtos derivados.

A entidade foi fundada no final do ano 2000, conta com 32 agricultores e tem sua sede no município de Ilhéus, centro da região cacaueira da Bahia.

O principal produto da Cooperativa é o cacau, que passa por vistorias anuais para obter o certificado de produção orgânica. A fruta é cultivada à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica no tradicional sistema agroflorestal conhecido como “cabruca”.

Vale lembrar que, por se tratar de um sistema de produção comum a quem atua no segmento de mercado cacaueiro, a marca foi deferida com apostila da expressão “cabruca”. Isso, portanto, não fere direitos de terceiros que fazem uso desta técnica de produção.

No regulamento de utilização da marca coletiva CABRUCA, a Cooperativa estabelece que a marca só pode ser usada por produtores que tenham o status orgânico e estejam em situação regular com a entidade. O Conselho Administrativo e a Equipe de Controle Interno da Cooperativa são responsáveis em determinar os produtos dos cooperados que poderão ser assinalados com a marca, nos casos em que a venda é realizada diretamente pelo produtor.